Por uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político

MANIFESTO DE APOIO AO PLEBISCITO POPULAR POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA E SOBERANA DO SISTEMA POLITICO

           

Não é de  hoje que o povo brasileiro tem profundo mal  estar com as instituições, com as formas tradicionais de se fazer e pensar a política e a  forma como o poder é exercido e a serviço de quem.  As manifestações de Junho de 2013, de certa forma,  colocaram na ordem do dia a necessidade de mudarmos a política brasileira. ¨Os políticos não me representam" esteve em milhares de cartazes e gritos de quem saiu às ruas.

O “nosso” poder não é alicerçado na  soberania popular. A Constituição de 1988, apesar de definir que todo poder emana do povo, criou poucos  mecanismos de expressão da  soberania popular. Temos um poder alicerçado no poder econômico, que interfere nas decisões de Estado, no desenho das políticas públicas e no processo eleitoral.  Os deputados e senadores ligados ao poder econômico  são três vezes maiores que aqueles ligados aos trabalhadores e as lutas populares. Isso piora a cada eleição.

A grande maioria do Congresso Nacional não quer mudar esta lógica  política. As várias tentativas para se fazer algumas mudanças não tiveram êxitos. Portanto a institucionalidade que deveria processar as transformações almejadas pela sociedade não é capaz de fazer. Seja por falta de interesse,  interesse corporativo ou outros motivos.

Este sistema leva que tenhamos instituições e o Congresso nacional é o espelho disso, onde a maioria do povo não esta representado. Temos um poder  branco, masculino e proprietário, ocasionando a subrepresentação de  vários segmentos nos espaços de poder. Por exemplo, trabalhadores/as,  mulheres, povos indígenas, população negra, juventude, homoafetiva, das periferias das cidades,  camponesa etc.

           

A Constituição de  1988, apesar de  avançada nas chamadas questões sociais, avançou  quase nada em relação ao sistema de poder, seja o sistema político, a sobremacia do poder econômico, a  estrutura  agrária e urbana, o sistema financeiro, etc.

Para mudar isso, somente um processo político profundo, radical que se de no seio da sociedade.  Um processo desses somente uma constituinte é capaz de produzir.  Mas um processo  constituinte  diferente do que foi a  de 1988.

Uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político. Um processo constituinte que tenha mecanismos de democracia direta para o povo decidir as  grandes questões. Um processo constituinte exclusiva, onde não é o congresso que  faça (como foi a de 1988), mas onde o povo escolhe seus/as  representantes com  regras próprias que rompam com as regras das atuais eleições,  soberana que não esteja submetida a vontade do poder executivo, legislativo ou  judiciário.

Por isso apoiamos a realização do plebiscito popular sobre a convocação de uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político. Plebiscito este que será realizado na primeira semana de setembro com a pergunta “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”.

SIM, SOMOS A FAVOR

Este manifesto é assinado e repassado para mais adesões por intelectuais, ativistas, artistas, lideranças populares e ecumênicas. E nos ajuda a refletir sobre o assunto.